15/09/2017
Mais um patrimônio natural do Brasil está ameaçado neste momento, trata-se da Escarpa Devoniana, uma formação rochosa localizada no estado do Paraná. A área de proteção ambiental (APA) é formada por trechos de vegetação única como Florestas com Araucária e campos naturais, além de cavernas, algumas ainda intocadas, rios e cachoeiras. O Projeto de Lei 527/2016 que está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado pode acabar com a proteção desse monumento natural de 260 quilômetros de extensão.
O que está em jogo
O potencial da Escarpa é tão grande que recentemente um grupo de pesquisas investigou apenas um quilômetro da formação geológica e descobriu dez cavernas, até então desconhecidas. A formação geológica tem 260 quilômetros de extensão, com várias atrações turísticas. As rochas que a sustentam foram formadas há 400 milhões de anos, no chamado período devoniano.
O PL 527/2016 prevê redução de 70% da Área de Proteção (APA) da Escarpa Devoniana, que passa por 12 municípios do Paraná. Os municípios que recebem um conjunto de serviços ecossistêmicos e recursos de ICMS Ecológico por garantirem a proteção da vegetação nativa também perderiam um volume considerável de arrecadação em virtude da alteração.
Proposta Inconstitucional
De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) o PL 527/2016 representa retrocessos e é inconstitucional por ferir os compromissos que o Brasil assumiu com a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade e colocar em risco importantes ecossistemas associados à área da escarpa.
Em matéria publicada no site do Observatório de Justiça e Proteção o promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPE Alexandre Gaio, chamou atenção para as ilegalidades no processo: “Para ser formulada, a proposta também não observou requisitos técnicos e procedimentos participativos que devem ser considerados em casos de alteração de limites de unidades de conservação”, destacou.
Em defesa da Escarpa Devoniana
Com o título “Reduzir a APA da Escarpa Devoniana é colocar em risco a vida”, a Cáritas Brasileira Regional Paraná, manifestou-se por meio de nota a respeito do PL 527/2016. Um trecho da nota diz: “A Cáritas Brasileira Regional Paraná considera uma temeridade a aprovação desse Projeto de Lei. Para a Cáritas, lutar pela preservação dos limites da APA é garantir vida aos pequenos agricultores, garantir segurança alimentar e nutricional, o agro extrativismo consciente e sustentável, a qualidade da água e o equilíbrio ambiental na região da Escarpa Devoniana. E assim continuaremos nossa luta em favor dos Direitos da Natureza”.
Leia a nota na íntegra clicando no anexo (abaixo)
