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Júri popular de Carli Filho ainda depende de análise de recurso pelo STF

Mesmo tendo perdido o objeto, pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado precisa ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal.

09/11/2017

Um pedido de habeas corpus (HC 132512) que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) entrava o agendamento do júri popular do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho. O recurso sequer tem data para ser levado ao plenário da Segunda Turma do STF, que deve fazer a análise do mérito da ação. Carli Filho é acusado de ter provocado um acidente de trânsito ocorrido em 2009, e que matou dois jovens – Carlos Murilo de Almeida e Gilmar Rafel Yared, filho da hoje deputada federal Christiane Yared (PR).

O julgamento de Carli Filho chegou a ser marcado para janeiro de 2016, mas a defesa do ex-deputado entrou com o pedido de habeas corpus junto ao STF, alegando que havia um recurso que ainda tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do pedido no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, acatou a argumentação da defesa e concedeu liminar, suspendendo o júri.

Ainda em fevereiro de 2016, o STJ negou o recurso ajuizado pela defesa de Carli Filho, mas apesar de, com isso o habeas corpus que tramita no STF ter perdido o objeto, o pedido ainda precisa ser julgado pela Segunda Turma do Tribunal. O HC – cujo relator é o ministro Gilmar Mendes – chegou a ser incluído na pauta do plenário por algumas vezes, mas foi retirado em todas as ocasiões desde então.

O promotor Paulo Marcowicz de Lima, do Ministério Público do Paraná, destacou que o pedido de habeas corpus já perdeu o mérito, mas, ainda assim, precisa ser levado a plenário do STF. “Esse HC é como se fosse um corpo sem alma, um fantasma. Ele já perdeu sua razão de ser, perdeu seu mérito, mas ainda afeta a tramitação dos processos, ainda é uma questão que obstaculariza o júri”, disse.

Na terça-feira (7), o advogado Elias Mattar Assad – contratado pela família Yared e que figura como assistente de acusação – emitiu uma nota, informando que um outro recurso havia sido julgado pelo STF, o que, no entendimento dele, abria caminho para que Carli Filho fosse levado ao banco dos réus. O próprio MP-PR, no entanto, discorda da leitura feita pelo advogado e destaca que, enquanto o HC não for analisado pelo STF, não haverá julgamento.

 

Gazeta do Povo

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