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Homenagens lideram lista de projetos aprovados por vereadores de Guarapuava em 2017

Levantamento do Observatório Social, disponibilizado à Rádio Cultura, mostra que de 300 proposições em pauta, 79 trataram de homenagens.

04/02/2018

O Observatório Social (OS) realiza durante todo ano um trabalho de levantamento de todas as ações do Poder Legislativo em Guarapuava. A fiscalização resulta em um relatório anual que foi disponibilizado para Rádio Cultura. A reportagem a seguir apresenta os principais pontos desse relatório.

Durante o ano passado 300 projetos entraram na pauta para votação, segundo esse levantamento. Desses, a maioria se refere a homenagens. Ou seja, 26,33% dos projetos. Na categoria homenagem o OS enquadrou os projeto que concedem títulos de cidadão benemérito ou honorário, que declarem de utilidade pública, que definem datas comemorativas ou que denominem ruas ou prédios públicos.

Os vereadores também se dedicaram bastante a fazer convites, parabenizar e solicitar informações sobre previsão de obras. Foram 13 proposições desse perfil categorizadas como “outras requerimentos”.

Os requerimentos administrativos, que são solicitações de esclarecimentos, dados e informações que permitam o exercício da função fiscalizadora ou legislativa – segundo categorização do Observatório Social – representaram 15.66% dos textos em pauta.

Projetos relacionados a políticas públicas, intervenção setorial ou de segmentos institucionais somadas representam 23.66%. Diretamente relacionados a políticas públicas, de conteúdo geral que proponham novas políticas públicas que impliquem no reordenamento na prática atual representaram 32 projetos.

Já os de intervenção setorial, que tratam sobre os setores da Administração Pública, foram 29. De segmentos institucionais que atendam especificamente determinados segmentos da sociedade (ex: associações, sindicatos, entidades), forma 10.

Completam o ranking projetos sobre aspectos internos (63) e autorizativos (24). A rejeição de projetos nas votações foi algo raro. Apenas 3 projetos que entraram em votação foram rejeitados pelos vereadores.

O que cada vereador fez?

O tipo de proposição mais realizado pelos vereadores são as indicações de homenagem. E a vereadora Maria José (PDSB) é a campão nesse item, com 15 propostas de homenagem. Rodrigo Crema, com 13, Sergio Niemes (PT) e Germano Toledo Alves (PR), com 10, vem na sequência.  

Já quem mais propôs projetos de políticas públicas foi o Executivo. Foram 17, no total. Valdemar Calixtro (PDT) foi o autor de nove propostas com esse perfil.  

O vereador Dedo (Nelson Carlos Reclitski-PSB), exceto três homenagens, não foi autor de nenhum projeto. É, considerando o número de propostas realizadas, o vereador menos produtivo da Casa.

Os requerimentos administrativos, uma das ferramentas de fiscalização, foi mais utilizado pelo vereador Rodrigo Crema (PSB). Foram 48 pedidos. Depois dele aparece Gilson Moreira Silva (PSD), com 10. Além do vereador Dedo, que só apresentou 3 propostas de homenagens, Anderson Marcelo de Lima (DEM) foi outro parlamentar que não fez sequer um requerimento administrativo, um dos principais instrumentos de fiscalização do vereador.

O levantamento exclui os vereadores Márcio Carneiro e Celso Lara Costa, ambos do PPS e afastados por  motivo de investigação judicial. Mesmo afastados os vereadores continuam recebendo R$ 9.004,20 (bruto) por mês, segundo o Portal da Transparência da Câmara.

Custo

O custo da Câmara no ano passado foi de R$ 8.466.750,28, segundo o Portal da Transparência da Casa.

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