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Famílias despejadas de Alecrim aguardam processo para receberem título das terras

Quase um ano após a reintegração de posse na comunidade de Alecrim o Incra informou que está em andamento um processo de adjudicação – troca de impostos pela terra.

29/11/2018

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Há quase um ano, no dia 1º de dezembro de 2017 acontecia a reintegração de posse na comunidade de Alecrim, em Pinhão. O alvo foram 14 propriedades onde moravam 22 famílias. Elas foram retiradas do local e, momentos depois, suas casas foram destruídas. A Igreja Católica da comunidade e a Unidade Básica de Saúde também foram derrubadas por tratores.

Depois de quase um ano as famílias retornaram para as propriedades e estão reerguendo o antigo patrimônio. Todas aguardam o andamento de um processo de titulação das áreas para que possam retomar e reestruturar suas atividades.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão diretamente responsável pela regularização fundiária no município, está coordenando o trabalho de regularização da área. O processo avançou e está em andamento.

O superintendente do Incra no Paraná, Walter Pozzobon, disse que está em andamento um processo de adjudicação – que é a obtenção da terra por meio do desconto de impostos devidos ao Governo. Segundo ele um trabalho conjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Governo do Estado e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

“O Incra está com equipe finalizando a avaliação para subsidiar os valores da adjudicação que estamos fazendo junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que já abriu um processo de adjudicação”, disse o superintendente à Rádio Cultura.

Isso é possível porque a empresa que detém o título das terras, as Indústrias João José Zattar, têm uma dívida de R$ 66 milhões com a União.

Ainda segundo o superintendente, o representante da empresa dona da terra está de acordo com o formato das negociações. O relacionamento com Miguel Zattar, que responde pela empresa, é ótimo, segundo o superintende e ele deve aceitar o valor da terra definido pelo  Incra.

Nós procuramos o empresário Miguel Zattar para uma entrevista, mas ele não retornou. Também questionamos especificamente sobre o processo de adjudicação e ele não se posicionou.

Em outras negociações o entreva foi justamente o preço definido pelo INCRA e a forma de adjudicação. O espólio da empresa queria receber o dinheiro, não ter os impostos que devem descontados.

O processo de adjudicação é complexo, porque envolve muitos órgãos e depende de um tramite burocrático cheio de detalhes técnicos que exigem um grande esforço das autoridades.

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