20/10/2020
Reportagem e foto: Cléber Moletta.
Ouça a entrevista com Rafael Andreguetto, diretor do Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT).
O Governo do Estado retomou o trabalho de implantação do Parque Estadual da Serra da Esperança, uma unidade de proteção integral nos municípios de Guarapuava, Prudentópolis e Turvo. Criado em 2010, via decreto, o Parque nunca funcionou, de fato. Agora o Estado pretende retomar os trabalhos e tornar a área onde fica o Salto São Francisco protegida.
No local já existem outras duas unidades de conservação. A Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Esperança, de uso sustentável, e o Parque Municipal com o mesmo nome. O Parque Estadual terá 7 mil hectares e irá englobar a unidade municipal, na região do Salto São Francisco.
“Já foi realizado um levantamento dominial das áreas dentro da unidade de conservação, a quem elas pertencem ou quem está ocupando, e esse levantamento está sendo revisado novamente e vai permitir analisar a situação da regularização fundiária de cada área do parque”, explicou Rafael Andreguetto, diretor do Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra (IAT).
Essa é uma das etapas de trabalho. Outra tarefa que será realizada até o final desse ano é realizar a licitação para contratar empresa responsável pela elaboração do plano de manejo do Parque Estadual. O plano é a principal ferramenta de gestão e define com detalhes os usos e ocupações da unidade.
Além disso, de imediato algumas normas começam a ser implementadas para visitação no Salto São Francisco, único local com estrutura para visitação. As determinações temporárias, relativas a pandemia, também devem ser seguidas.
Desapropriação
A delimitação exata dos 6.939,0176 hectares do Parque Estadual já está feita. Além disso está definido 500 metros de zona de amortecimento. Parte da área já é pública, onde existe atualmente o Parque Municipal. Mas, no entorno, existem diversas propriedades particulares.
“Ninguém vai ser desapropriado nesse momento, vamos verificar documentalmente quem é o proprietário dessas áreas e é a partir de 2022 que vamos tomar as medidas de negociação”, disse Andreguetto.
O Parque é de proteção integral, mas segundo Andreguetto, em alguns casos não será necessário remover os moradores. Em situações nas quais o proprietário preserva e desenvolve atividades de baixo impacto, como turismo, é possível manter a propriedade integrada ao Parque.
APA
O Parque Estadual da Serra da Esperança está no extremo Norte de outra unidade de conservação: a Apa da Serra da Esperança. No entanto, nada muda na Apa, que abrange área bem maior, com mais de 10 municípios, e segue sendo de uso sustentável. Ou seja, permite diversas atividades econômicas.
Áreas de conflito
A região da Serra da Esperança, em Guarapuava, é palco de crimes ambientais e conflitos fundiários. A porção onde mais se registram os conflitos, no entanto, não estão incluídas no Parque.
E, nesse momento, o traçado do não deve ser alterado. “Nesse primeiro momento não, a política nesse momento é dar qualidade as áreas de conservação já criadas”, afirmou Andreguetto. São 71 unidades no Estado, mas nem todas contam com estrutura, recursos humanos, zoneamento, plano de manejo, etc.
Os conflitos e crimes ambientais se concentram, principalmente, em áreas exploradas por antigas madeireiras. A maioria dos moradores do local é posseiro e os conflitos são frequentes. Mesmo sem atenção efetiva do Poder Público, a região é de extrema importância, por abrigar nascentes do Rio das Pedras, que abastece Guarapuava.
