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Cantor Eduardo Costa é denunciado por estelionato

Artista teria pago mansão de R$ 9 milhões com imóvel irregular

30/11/2021

- Denunciado por estelionato pelo Ministério Público de Minas Gerais, o cantor Eduardo Costa é suspeito de ter dado como parte do pagamento de uma mansão um imóvel com pendências judiciais. De acordo com o MPMG, Costa omitiu as pendências durante a negociação. O GLOBO apurou junto à defesa dos vendedoras da mansão que o artista não informou que o imóvel tinha dívidas de impostos, ação de reintegração de posse e pedidos de demolição de uma parte edificada sobre uma área proibida.
O cantor sertanejo pagou pela mansão, que fica no bairro nobre da Pampulha, em Belo Horizonte, R$ 9 milhões. Como parte deste pagamento, foi oferecido um imóvel situado no balneário de Escarpas do Lago, em Capitólio, a 313 km de Belo Horizonte, no valor de R$ 5,6 milhões pelo cantor.

Segundo Arnaldo Soares Alves, advogado das vítimas, a casa oferecida como parte do pagamento não está registrada em cartório, informação que foi omitida pelo artista durante a negociação.

- Não foi recolhido INPS da casa, não está averbada na prefeitura para fins de IPTU, não está regularizada na prefeitura, nada disso existe - disse ao GLOBO.

De acordo com a defesa, o contrato da compra da mansão foi redigido pelos advogados de Eduardo Costa, e nele consta que o imóvel ofertado estava livre e desembaraçado de ônus.

- O cantor admitiu durante audiência que o contrato foi redigido pelos advogados dele e que constava no documento que o imóvel não tinha pendências judiciais. Os clientes não tiveram acesso à discussão desta cláusula. A escritura do imóvel deveria ter sido passada em 120 dias e o casal descobriu, depois deste prazo, que a casa estava em ação de reintegração de posse, e as ações pediam a demolição de boa parte do imóvel - explicou o advogado.

Uma piscina, academia, cozinha e quarto foram construídos na área irregular, afirma o advogado.

- Como ele edificou no terreno abaixo da Cota 769, ele foi alvo de uma ação por Furnas em 2012 e 2013, antes da negociação [de compra e venda do imóvel, que ocorreu em 2015]. Ele ocultou essas informações. Há duas ações contra ele pedindo demolição de parte daquele imóvel, e como ele obteve vantagem ilícita para si, configura estelionato. Na época, eu propus uma ação visando a nulidade dessa cláusula [que afirma que o terreno não possui pendências jurídicas].

Outras pessoas próximas ao cantor também estão sendo investigadas. Gustavo Caetano Silva, conhecido como Caeta, assinou o contrato de compra da mansão como testemunha. Ângela das Graças Nogueira Teles, considerada mãe de criação de Eduardo Costa, e Graziela Lopes Costa, uma funcionária do cantor, também estão sendo investigadas por prestarem testemunhos falsos nas audiências, pois teriam afirmado que o imóvel não estava irregular.

 

Fonte globo

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